Pelo Direito à Cultura Cinematográfica

A área da exibição de cinema tem sido uma das mais fustigadas com a crise sanitária que se atravessa já lá vão dois anos. Os agentes têm passado momentos aflitivos e nesta última crise sentem-se descriminados em comparação com outras atividades e então várias entidades assinaram um manifesto em defesa das salas de exibição.

Eis o manifesto:

«As decisões tomadas no Conselho de Ministros do dia 23 de Dezembro e a falta de coerência na comunicação das medidas têm prejudicado a actividade de todo o setor cultural português. O cinema em particular, por ser uma arte popular entre os mais diversos públicos, sofreu enormes quebras de afluência com a obrigatoriedade de apresentação de um comprovativo de teste laboratorial negativo ou da realização de um auto-teste sob supervisão. A comunicação, por lapso, da Direção Geral de Saúde do dia 28 de Dezembro - que permitia o acesso a estes recintos culturais com a apresentação do certificado digital de vacinação - deu um pequeno sinal de esperança a todos os exibidores de cinema do país. Nessa noite, em que se celebra a invenção do cinematógrafo e a primeira exibição pública de cinema, comprovou-se como os portugueses mantêm a sua confiança nos cinemas e na arte cinematográfica como espaços seguros onde, além do entretenimento, é possível realizar uma missão de desenvolvimento pessoal e colectivo através da difusão cultural e da sua discussão. A poucas horas de se iniciar um novo Conselho de Ministros vêm as entidades abaixo assinadas, sensibilizar o Governo de Portugal e as autoridades competentes, para os estudos independentes que na sua generalidade atestam os cinemas como espaços seguros com baixíssimas probabilidades de infecção por COVID-19, sobretudo porque: O uso de máscara;

• Todos os espectadores estão dispostos na mesma orientação;

• O ar é renovado várias vezes por hora (no caso do tecido associativo as salas recebem uma única sessão diária).

Assim, a apresentação de um teste negativo para o acesso a um espetáculo cinematográfico pode ser considerado um excesso de zelo, sobretudo quando a generalidade dos exibidores está disponível a reduzir a lotação das salas. Acresce ainda a discricionariedade que essa medida tem face a outras atividades do quotidiano (uso de transportes públicos, acesso à restauração ou comércio, entre outros). A forma como as medidas são comunicadas aos cidadãos e aos promotores cinematográficos têm lançado a confusão generalizada, impossibilitando a boa preparação das actividades e sobretudo afastado os públicos das salas de cinema. Poder-se-ia pensar que os prejuízos das medidas restritivas em vigor entre 25 de Dezembro e 9 de Janeiro, seriam compensados pelo alargamento dos apoios do Programa Apoiar.PT, mas tal verifica-se uma falácia, dado que “os apoios adicionais previstos na Portaria 317-B/2021 destinam-se apenas aos beneficiários que já tenham candidaturas aprovadas nas medidas do referido programa”. A Exibição de Cinema em Portugal, além do tecido empresarial, é realizada por milhares de entusiastas - associações, cineclubes, cooperativas - que cumprem com o importante papel de complementar a oferta em sala e descentralizar o acesso à cultura. Não se conhecem contágios nas nossas Salas. Assim afirmamos que A Cultura é Segura. O Cinema é Seguro.» Agência da Curta Metragem, CRL Algarcine Cinemas Alvalade Cineclube Ao Norte - Associação de Produção e Animação Audiovisual APACC — Academia Portuguesa De Cinema - Associação Portuguesa Das Artes e Ciências Cinematográficas APEC - Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas APORDOC - Associação pelo Documentário APR - Associação Portuguesa de Realizadores Caminhos do Cinema Português Casa da Animação Castello Lopes Cinemas CCF - Cineclube de Faro CEC/AAC - Centro de Estudos Cinematográficos Cine Clube de Avanca Cineclube de Arouca Cineclube de Guimarães Cineclube de Joane Cineclube de Tavira Cineclube de Vila do Conde Cinema da Villa – Cascais Cinema Ideal Cinema Novo CRL Cinema Trindade Cinemas Cinebox Clube Objetivo Cinema em Penafiel Curtas Vila do Conde - International Film Festival Doclisboa – Festival Internacional de Cinema Fantasporto | Festival Internacional de Cinema do Porto Festival de Avanca - Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais FIKE - Festival Internacional de Curtas-Metragens de Évora Fila K Cineclube Films4You Cinema IndieLisboa — Festival Internacional de Cinema Lanterna de Pedra Filmes Metafilmes MONSTRA - Festival de Animação de Lisboa Nitrato Filmes Os Filhos de Lumière PCIA – Produtores de Cinema Independente Associados Persona Non Grata Pictures Lda Plano Extraordinário - Cineclube de Tomar Plano Obrigatório - Associação de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais Porto/Post/Doc: Film & Media Festival Portugal Film Queer Lisboa - Festival Internacional de Cinema Queer SOIR - Joaquim António d’ Aguiar Spamflix, LDA Ukbar Filmes ZOOM - Cineclube Barcelos 50 Cuts Associação Cinematográfica